LEI DE DEUS E DOS HOMENS |
Para se livrar do casamento não só pelas leis de Deus, mas também dos homens, o ex-marido foi ao STJ e pediu que a decisão religiosa fosse homologada pela Corte, uma vez que no Brasil a união feita pela Igreja também produz efeitos civis.
O pedido foi atendido e pela primeira vez o STJ homologou uma sentença religiosa do Vaticano separando, judicialmente, o casal."
O autor da decisão foi o presidente da Corte, Félix Fischer, que se baseou no Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
O estatuto estabelece que decisões eclesiásticas confirmadas por órgão de controle superior da Santa Sé são consideradas sentenças estrangeiras, que têm valor legal no Brasil.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/primeira-vez-stj-homologa-sentenca-eclesiastica-do-vaticano-e-separa-casal-brasileiro/
COMENTÁRIO EE: Quando os Estados Unidos, modificando sua constituição, decretarem que o domingo deverá ser guardado como um dever civil e não apenas religioso e proibindo o comércio e o trabalho nesse dia, este tipo de sentença, que tem valor legal no Brasil, será implantado não somente aqui, mas em todo o mundo. Aguarde e verá, em breve, isto acontecendo. É o que diz a Bíblia Sagrada, nos Capítulos 13 e 14 do livro de apocalipse e em todo o contexto dos tempos do fim.
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